A falta de eletrodomésticos no mercado da linha branca, como geladeiras, máquinas de lavar roupas e fogões é uma má notícia para quem precisa dos equipamentos com urgência e pode correr o risco de não encontrar. Mas a mensagem implícita nesta falta é extremamente positiva para a economia brasileira. Há alguns dias, grandes redes varejistas mostraram que está difícil manter os estoques destes eletrodomésticos devido ao crescimento nas vendas, decorrente da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. As lojas chegaram a registrar aumento de 30% nas vendas após a redução do imposto e, o melhor, é que os fabricantes voltaram a contratar e a produção nas indústrias aumentou 20% em maio em relação ao mesmo período do ano passado.
Esses dados comprovam que o brasileiro é comprador, quer consumir, mas o peso dos impostos faz o consumidor abrir mão do conforto de usar um produto por causa daquelas siglas que têm o poder de quase dobrar os preços (IPI, ICMS, IOF, etc.). Nesta terça-feira (23/06) deve entrar na pauta de votações da Câmara dos Deputados o projeto de lei 1472/07, de autoria do senado, que torna obrigatória a informação na nota fiscal do valor dos impostos incidentes em produtos ou serviços na formação de seu preço final. Fui relator deste projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e espero que os parlamentares se sensibilizem neste momento de crise mundial para a necessidade urgente de reaquecer nossa economia com aumento de produção e empregos. Note-se que no caso das máquinas de lavar o IPI foi reduzido de 20% para 10%, ou seja, a cobrança se tornou equilibrada, sem onerar o contribuinte nem zerar a arrecadação do governo com este tipo de tributo.
O mesmo aquecimento com a redução de IPI foi sentido no setor de materiais de construção, em que as vendas cresceram 15% no mês passado. Com o programa Minha Casa Minha Vida, que dizem que vai construir mais de um milhão de moradias, seria inacreditável o governo não manter a prorrogação da redução do IPI e levantar, em vez de casas, uma barreira impedindo um aproveitamento total da capacidade de geração de empregos e renda que traz o setor da construção civil. Vimos por estes exemplos que o consumidor pôde se conscientizar do quanto pagava antes em impostos com estes produtos. Por isso, o projeto de lei 1472/07 é tão importante. Porque revelará no dia-a-dia do brasileiro quanto ele está pagando de impostos no pãozinho, no café, na televisão, na gasolina, no carro e possa, enfim, cobrar para que as reduções cheguem a todos os setores e fortaleçam o crescimento sustentado. Por meio deste conhecimento, o quanto se paga de imposto na mais simples operação de compra, a sociedade poderá cobrar de todos os agentes públicos, pois somos todos pagadores de muito imposto.
Guilherme Campos - Deputado Federal DEM-SP
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